Política de Privacidade
A privacidade dos visitantes deste website é importante para nós. A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, com que finalidades, em que fundamentos jurídicos nos baseamos, com quem os partilhamos e quais os direitos que lhe assistem, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – “RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Responsável: Pedro Daniel Cardoso de Andrade
- NIF: 201062062
- Morada: Rua de Sande, n.º 118, 4625-486 Sande e São Lourenço do Douro, Marco de Canaveses, Porto
- Email: geral@pedrodaniel.pt
- Telefone: +351 919 646 582 / 912 404 336 (chamada para a rede móvel nacional)
Pode contactar-nos através de qualquer um dos meios acima para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.
2. Âmbito
Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado através do website pedrodaniel.pt, incluindo o formulário de contacto/pedido de disponibilidade, e aos contactos estabelecidos por email, telefone ou redes sociais no âmbito da prestação de serviços musicais e de animação de eventos.
3. Que dados pessoais recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para responder aos seus pedidos e prestar os nossos serviços:
- Dados de contacto e do pedido, fornecidos por si através do formulário ou de contacto direto: nome, endereço de email, número de telefone, data e local do evento, e demais informações que decida incluir na sua mensagem.
- Dados de navegação, recolhidos de forma automática quando visita o site (por exemplo, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas), conforme descrito na secção sobre cookies.
Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (dados sensíveis). Pedimos que não inclua esse tipo de informação nas mensagens que nos envia.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
| Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD) |
|---|---|
| Responder a pedidos de informação e de disponibilidade e gerir o contacto consigo | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b)) e/ou consentimento (al. a)) |
| Preparar e executar a prestação de serviços contratada | Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Cumprir obrigações legais (por exemplo, faturação e fiscais) | Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Garantir a segurança e o funcionamento do website | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
5. Durante quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de contacto sem que se siga contratação: conservados pelo período necessário para dar resposta e, no máximo, por 24 meses após o último contacto.
- Dados associados a serviços contratados: conservados durante a relação contratual e, posteriormente, pelos prazos legais aplicáveis (designadamente os prazos de conservação de documentos fiscais e contabilísticos).
Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Partilha de dados com terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por nossa conta (subcontratantes), com garantias adequadas de proteção de dados, nomeadamente o fornecedor de alojamento e infraestrutura do website (Vercel Inc.) e o fornecedor do serviço de email utilizado para receber e responder aos pedidos.
Poderemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.
7. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços poderão tratar dados em países fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, infraestrutura de alojamento). Nesses casos, asseguramos que a transferência é efetuada com garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Cookies
Este website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, que não carecem de consentimento prévio. Não utilizamos cookies de análise, de publicidade ou de rastreio de terceiros. Pode, ainda assim, gerir ou eliminar cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. O acesso aos dados é limitado às pessoas que deles necessitam para as finalidades descritas.
10. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento;
- Retirar o consentimento previamente prestado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@pedrodaniel.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
11. Hiperligações para sites de terceiros
Este website pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais ou plataformas como o Casamentos.pt). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas.
12. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada neste website, com indicação da data da última atualização.
13. Contactos
Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados, contacte-nos:
- Email: geral@pedrodaniel.pt
- Telefone: +351 919 646 582 / 912 404 336 (chamada para a rede móvel nacional)
Última atualização: 10 de junho de 2026.